Conselho Constitucional

 Conselho Constitucional 

Os acórdãos do Conselho Constitucional estiveram muitas vezes associados aos Conflitos Pós-Eleitorais, por terem resultado na inconformação com as decisões do Conselho Constitucional nas eleições de 1999, 2004, 2009 e 2014, e por conta disso os conflitos pós eleitorais.

Existem queixas de que as decisões do Conselho Constitucional não são uniformes ou registam variação na aplicação da jurisprudência eleitoral por si produzida.

Fonte: Guilherme Mbilana