Riscos de manipulação da contratação pública para financiamento político ilícito

Riscos de manipulação da contratação pública para financiamento político ilícito

O contexto de eleições como as que se avizinham exacerba os riscos de corrupção no procurement público. A experiência de processos eleitorais anteriores mostra que para a viabilização da sua propaganda eleitoral, os partidos recorrem a formas ilícitas de financiamento, de entre as quais a corrupção. Geralmente, actores político-administrativos, nomeados por confiança política, usam da sua “posição na estrutura administrativa” para extrair recursos públicos para financiar actividades partidárias. Uma das formas através da qual se desviam recursos públicos para financiamento político é a manipulação da contratação pública, seja favorecendo empresas a si associadas, seja sobrefacturando o valor da adjudicação para posterior recebimento de comissões. A sobrefacturação na contratação pública é uma das formas sofisticadas pelas quais se desviam recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais. 

Mas não só que dinheiro proveniente de corrupção na contratação pública é usado para financiar campanhas eleitorais, como também que o fenómeno é uma tendência em Moçambique. Por essa razão, em contexto de eleições, como as que se avizinham, o procurement público merece atenção especial tendo em conta os eminentes riscos de corrupção

FONTE : Centro de Integridade pública