Justiça Eleitoral Representa a Consolidação da Paz

 A Importância da Imparcialidade dos Tribunais na Resolução dos Contenciosos Eleitorais em Moçambique

"Como prova da imparcialidade dos tribunais tivemos o anulamento das eleições autárquicas que se tem observado em Cuamba, Chokwé, Kamupfumo através dos tribunais, restaurando a credibilidade nos resultados eleitorais espectados pelos cidadãos, candidatos, mas o mais importante a restauração da confiança dos moçambicanos nos tribunais, na justiça eleitoral, no Estado de Direito Democrático e na consolidação da Paz."

A justiça eleitoral representa uma dimensão essencial do contrato social, consolidação da paz, democracia e Estado de Direito, é a base da coesão social, estabilidade e funcionalidade do Estado, e é por reconhecer a relevância do papel dos tribunais neste processo, que se exige a imparcialidade desses mesmos órgãos quando se trata da resolução de contenciosos eleitorais.

 Os tribunais são o último produto de todo o edfício eleitoral de onde os concorrentes, os cidadãos e os eleitores irão sempre recorrer para ver quaisquer dúvidas esclarecidas e quiçá buscar a reposição da verdade eleitoral.

Resolver os contenciosos eleitorais sem olhar para a cor partidária, mas sim se baseando nas provas matérias é um sinal claro da imparcialidade dos tribunais.

Como prova da imparcialidade dos tribunais tivemos o anulamento das eleições autárquicas que se tem observado em Cuamba, Chokwé, Kamupfumo através dos tribunais, restaurando a credibilidade nos resultados eleitorais espectados pelos cidadãos, candidatos, mas o mais importante a restauração da confiança dos moçambicanos nos tribunais, na justiça eleitoral, no Estado de Direito Democrático e na consolidação da Paz.

Fonte: http://www.ts.gov.mz/index.php/pt/imprensa/noticias/745-magistrados-e-actores-chaves-capacitados-em-materias-de-ilicitos-e-contencioso-eleitoral

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