Processo de Resolução de Conflitos pós Eleitorais

 

Processo de Resolução de Conflitos Pós-Eleitorais

Embora algumas das causas de conflitos eleitorais posam ser encontradas no contexto social, económico e político mais amplo, muitos dos conflitos de facto são consequências imediatas da conduta de actores específicos.

Os métodos consensuais de solução de conflitos são importantes para a resolução de conflitos pós eleitorais.

 Desta forma, a aplicação de conciliação e mediação no Direito Eleitoral pode ser almejada como forma de promover a pacificação social, promover disputas legalmente adequadas e reduzir as lides advindas dos conflitos instaurados durante as eleições, ou seja, através de planejamento versado em diálogos consistentes e comprometimentos mútuos, podem-se ter disputas eleitorais mais pacíficas e menos litigiosas para o judiciário eleitoral.

É importante também a implementação de painéis de prevenção de conflitos pós eleitorais que possam servir de mecanismos extrajudiciais de resolução de litígios entre os diferentes intervenientes, que ainda têm um pendente. 

Como também é importante investir-se na educação Cívica antes das eleições para ajudar a reduzir os conflitos durante as eleições e depois da divulgação dos resultados, uma vez que os eleitores terão um entendimento melhor do processo e de seus direitos.

Fonte: Gralha Azul, período científico da EJUD/PR, conciliação e mediação como instrumentos pacificadores nas disputas eleitorais

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